Por unanimidade de votos, a 16\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o manteve decis\u00e3o de origem que negou pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais aos herdeiros de trabalhador que morreu afogado ap\u00f3s ter ficado preso em uma enchente.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, foi alegado que o falecimento ocorreu dentro do ve\u00edculo de propriedade da empresa, no trajeto de retorno para casa. A certid\u00e3o de \u00f3bito juntada aos autos atesta “asfixia, afogamento” como causa da morte. Mas n\u00e3o h\u00e1 boletim de ocorr\u00eancia do acidente.<\/p>\n
De outro lado, a empregadora negou que tenha ocorrido acidente de trabalho, pois o homem n\u00e3o estava em hor\u00e1rio de expediente. Afirmou ainda que n\u00e3o atuou com dolo ou culpa para a morte do trabalhador.<\/p>\n
De acordo com o desembargador-relator, Nelson Bueno do Prado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o profissional estava ou n\u00e3o em hor\u00e1rio de trabalho, considerando que ele realizava atividades externas com montagem de estrutura met\u00e1lica.<\/p>\n
Para o magistrado, “tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir que, no momento fat\u00eddico, o trabalhador retornava para sua resid\u00eancia, diante da precariedade do conte\u00fado probat\u00f3rio. Ainda que assim n\u00e3o fosse, o fator enchente configura motivo de for\u00e7a maior, capaz de excluir a responsabilidade da empresa, j\u00e1 que esta n\u00e3o concorreu, direta ou indiretamente, para o resultado funesto. ”<\/p>\n
A \u00fanica testemunha ouvida nos autos, convidada pela empresa, disse que encontrou com o trabalhador e o avisou para n\u00e3o transitar pelo trecho que ele pretendia atravessar, por ser um local que alaga constantemente. No entanto, o homem insistiu no percurso.<\/p>\n
Assim, ao avaliar que a empresa n\u00e3o contribuiu com o sinistro, a Turma concluiu que “o acidente decorreu por culpa exclusiva do trabalhador, situa\u00e7\u00e3o que configura excludente do dever de indenizar.”<\/p>\n
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2\u00aa Regi\u00e3o S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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