O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais reconheceu a perda de tempo \u00fatil de uma consumidora para resolver um problema com um produto que n\u00e3o atendia \u00e0s\u00a0suas necessidades. A 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel condenou a fabricante a devolver a quantia paga e a indenizar a dona de casa em R$ 3 mil, confirmando senten\u00e7a da Comarca de Itanhomi.<\/p>\n
A mulher adquiriu, em janeiro de 2018, um par de t\u00eanis femininos de uma loja online especializada em artigos esportivos. O pagamento foi dividido em cinco parcelas mensais. Por\u00e9m, quando o cal\u00e7ado chegou, a numera\u00e7\u00e3o n\u00e3o serviu. A consumidora alegou\u00a0que tentou uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, mas n\u00e3o conseguiu o dinheiro de volta nem t\u00eanis novos.<\/p>\n
Ela devolveu a mercadoria, que n\u00e3o tinha utilidade para ela, mas nunca recebeu o produto pelo qual pagou. Os valores continuaram a ser debitados, apesar do pedido de cancelamento da compra. Diante disso, em outubro de 2020, a consumidora ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a loja.<\/p>\n
O estabelecimento\u00a0argumentou que o produto enviado n\u00e3o apresentava defeito e que os fatos n\u00e3o eram suficientes para causar dano moral. A empresa afirmou ainda que a venda foi intermediada por um site de compras, que\u00a0deveria estornar o pagamento.<\/p>\n
Em agosto de 2021, a cliente conseguiu uma senten\u00e7a favor\u00e1vel. O juiz Bruno Mendes Gon\u00e7alves Ville, da Vara \u00danica de Itanhomi, afirmou que, embora a empresa tenha sustentado que reembolsou a dona de casa, n\u00e3o havia provas disso nos autos. Ele determinou que a loja online\u00a0devolvesse a quantia de R$ 243,41 e arcasse com danos morais de R$ 3 mil.<\/p>\n
A companhia de artigos esportivos recorreu, alegando que j\u00e1 havia devolvido o dinheiro, o que afastava sua responsabilidade pelo preju\u00edzo material da consumidora. Segundo a loja online, a dona de casa, intimada a apresentar as faturas do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ligado \u00e0 transa\u00e7\u00e3o, trouxe aos autos documento relativo a outro cart\u00e3o, o que configurava m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
O relator, desembargador Jos\u00e9 Am\u00e9rico Martins da Costa, optou por manter a senten\u00e7a. O magistrado afirmou que reconhecimento do dever de indenizar n\u00e3o requer a demonstra\u00e7\u00e3o de culpa, exigindo-se apenas a comprova\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o do fornecedor que acarrete danos ao consumidor.<\/p>\n
O desembargador tamb\u00e9m citou as reiteradas reclama\u00e7\u00f5es da compradora pela aus\u00eancia do estorno, registradas ao longo do processo. Ele rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de que os extratos se referiam a cart\u00f5es diferentes e acrescentou que os documentos provavam que a dona de casa pagou pelo cal\u00e7ado. Al\u00e9m disso, por se tratar de direito do consumidor, cabia \u00e0 empresa demonstrar que havia restitu\u00eddo o valor pedido.<\/p>\n
“A partir destas no\u00e7\u00f5es e considerando-se a situa\u00e7\u00e3o narrada nos autos, n\u00e3o h\u00e1 como negar a compensa\u00e7\u00e3o por danos morais, pois a demora na realiza\u00e7\u00e3o do estorno gerou desgaste e significativa perda de tempo da apelada na tentativa de solu\u00e7\u00e3o extrajudicial. Logo, a compensa\u00e7\u00e3o por dano moral se justifica face \u00e0 consagrada tese do desvio produtivo ou perda de tempo \u00fatil do consumidor”, ponderou.<\/p>\n
A ju\u00edza convocada Fabiana da Cunha Pasqua e o desembargador Maur\u00edlio Gabriel aderiram ao voto.<\/p>\n
Fonte: https:\/\/www.tjmg.jus.br\/portal-tjmg\/noticias\/consumidora-recebera-r-3-mil-por-dificuldade-para-trocar-produto.htm#.Y7WF4XbMLIU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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