Por entender que um\u00a0consumidor\u00a0comprovou sua vincula\u00e7\u00e3o com o plano de sa\u00fade e a necessidade de tratamento espec\u00edfico por indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, a ju\u00edza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, do plant\u00e3o judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urg\u00eancia para que a Bradesco Sa\u00fade forne\u00e7a o medicamento Inlyta (Axitinibe) para tratamento de c\u00e2ncer.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a magistrada apontou que\u00a0\u00a0a libera\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio pela operadora de sa\u00fade \u00e9 o tratamento mais adequado ao caso, sendo a doen\u00e7a a tratar de cobertura existente no contrato entre as partes.\u00a0“N\u00e3o compete \u00e0 operadora questionar o seu cabimento, nem materiais a serem aplicados, mas t\u00e3o somente ao m\u00e9dico assistente a indica\u00e7\u00e3o, cabendo assim a dispensa do medicamento”, registrou.<\/p>\n
Para\u00a0Odete Pimentel, advogada do Stamato, Saboya & Rocha Associados, representante do\u00a0paciente, foi uma defesa enf\u00e1tica e dif\u00edcil, principalmente durante o plant\u00e3o judici\u00e1rio. “Foi comprovado que o estado de sa\u00fade do doente \u00e9 de extrema gravidade, com imin\u00eancia de morte, por isso a necessidade da libera\u00e7\u00e3o do medicamento imediatamente”, afirmou a advogada.<\/p>\n
O Bradesco Sa\u00fade deve cumprir a determina\u00e7\u00e3o em at\u00e9 24 horas e caso n\u00e3o acate a decis\u00e3o, ter\u00e1 de pagar multa hor\u00e1ria de R$ 1.000,00.<\/p>\n