O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Bento Gon\u00e7alves, utilizou a linha do tempo de um aplicativo de mapas para julgar um pedido de v\u00ednculo de emprego em um processo trabalhista. Com a referida prova digital, o magistrado constatou que a testemunha do trabalhador estava faltando com a verdade quanto \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de que prestou servi\u00e7os para a empresa. Em decorr\u00eancia, Vargas acolheu a tese do empres\u00e1rio, que estava amparada pelo depoimento de duas testemunhas, julgando improcedente o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
O reclamante alegou, no processo, que teria trabalhado para o empregador cuidando do seu dep\u00f3sito de verduras. A tese do reclamante foi confirmada pelo depoimento de suas duas testemunhas. Uma delas disse que tamb\u00e9m teria prestado servi\u00e7os no mesmo dep\u00f3sito para o reclamado, durante o per\u00edodo de setembro a dezembro de 2019. J\u00e1 o reclamado afirmou que nunca houve qualquer presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do autor em seu benef\u00edcio, e que, na realidade, o reclamante era vendedor de hortifr\u00fatis para seu estabelecimento. As duas testemunhas do empres\u00e1rio afirmaram, na mesma linha, que nem o autor nem a referida testemunha trabalharam para ele. Uma das testemunhas do empres\u00e1rio disse que sequer conhecia a testemunha do autor que alegou ter prestado servi\u00e7os no local.<\/p>\n
Diante da diverg\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, o juiz resolveu utilizar uma prova digital, a ferramenta da \u201clinha do tempo\u201d do aplicativo Google Maps. A linha do tempo mostra os lugares visitados pelo usu\u00e1rio, com base no hist\u00f3rico de localiza\u00e7\u00e3o. A testemunha que alegou ter trabalhado para o empregador concedeu seu aparelho celular para verifica\u00e7\u00e3o, em audi\u00eancia. Os dados obtidos demonstraram que, no per\u00edodo em que a testemunha alegou ter prestado servi\u00e7os no dep\u00f3sito de verduras do r\u00e9u, ela comparecia diariamente em endere\u00e7o diverso. Realizada uma dilig\u00eancia por Oficial de Justi\u00e7a, foi constatado que o local apresentado na linha do tempo n\u00e3o se tratava do dep\u00f3sito de verduras do reclamado.<\/p>\n
\u201cA prova digital, combinada com a dilig\u00eancia realizada, revelam, com solar clareza, que a testemunha Patric n\u00e3o esteve, no per\u00edodo em que alegou em depoimento (setembro a dezembro de 2019), trabalhando no dep\u00f3sito do reclamado, inclusive\u00a0porque, no ano de 2019, antes de 15-10-2019, sequer o reclamado estava instalado no local\u201d, concluiu o magistrado. Nesses termos, a senten\u00e7a acolheu a tese da defesa, amparada pelas duas testemunhas, no sentido de que o autor n\u00e3o prestava servi\u00e7os como cuidador do dep\u00f3sito de verduras, e julgou improcedente o pedido de v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia. O trabalhador j\u00e1 apresentou recurso da senten\u00e7a ao Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS).<\/p>\n
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4\u00aa Regi\u00e3o Rio Grande do Sul, por B\u00e1rbara Frank<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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