A funcion\u00e1ria fez uma sequ\u00eancia de imagens no WhatsApp com legendas afirmando que o emprego era t\u00f3xico, em tom ofensivo contra a empresa, foi dispensada e entrou na Justi\u00e7a, contestando. O Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de An\u00e1polis (GO) manteve a demiss\u00e3o por justa causa, por considerar que n\u00e3o houve qualquer prova nos autos de que a trabalhadora tivesse sido desrespeitada ou maltratada ou tivesse discutido com outro funcion\u00e1rio ou superior hier\u00e1rquico na empresa.<\/p>\n
A empregada disse que foi dispensada sob a alega\u00e7\u00e3o de que teria cometido um ato lesivo \u00e0 honra da empresa nas redes sociais. Entretanto, informou que desconhece qualquer v\u00eddeo que fa\u00e7a men\u00e7\u00e3o desonrosa \u00e0 imagem e \u00e0 honra da empregadora. Pediu a revers\u00e3o da dispensa \u201cpor justa causa\u201d para a modalidade \u201csem justa causa\u201d, o pagamento das verbas rescis\u00f3rias decorrentes e a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
A empresa, em sua defesa, sustentou ser incontroversa a exist\u00eancia de viola\u00e7\u00e3o dos direitos de personalidade\u00a0pela empregada dispensada e manteve o posicionamento da modalidade de dispensa.<\/p>\n
O Ju\u00edzo da 2\u00aa VT de An\u00e1polis considerou as provas produzidas na a\u00e7\u00e3o que confirmaram a\u00a0publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais da funcion\u00e1ria. Decidiu que, ainda que a trabalhadora estivesse insatisfeita com o trabalho na empresa, ela n\u00e3o poderia ter se utilizado das redes sociais \u2013 ve\u00edculo de amplo poder de divulga\u00e7\u00e3o, para dizer que o emprego era t\u00f3xico, em tom pejorativo e ofensivo contra a empregadora.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, ficou destacado, inclusive, que em uma das postagens a funcion\u00e1ria aparece com o uniforme da empresa, chorando, e utiliza a legenda \u201ca boca cala, o corpo fala\u201d, relacionando as imagens com o emprego. Em seguida, o Ju\u00edzo de primeiro grau reconheceu a pr\u00e1tica do ato lesivo \u00e0 honra da empresa, manteve a dispensa por justa causa e n\u00e3o condenou a empregadora a pagar as verbas rescis\u00f3rias do contrato ou indeniza\u00e7\u00f5es. Dessa senten\u00e7a ainda cabe recurso para o TRT-18.<\/p>\n
Processo: 0010483-38.2022.5.18.0052<\/p>\n
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 18\u00aa Regi\u00e3o Goi\u00e2nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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