Com a bola de neve criada a partir das mudan\u00e7as nas regras para pagamento de precat\u00f3rios em 2021, o valor devido pela Uni\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7a R$ 141,7 bilh\u00f5es. Segundo dados do Tesouro, o montante \u00e9 115% maior que o estimado por especialistas na \u00e9poca em que a medida foi aprovada.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica estuda formas de reduzir o estoque e evitar um rombo fiscal que pode chegar a R$ 350 bilh\u00f5es em 2026, em um cen\u00e1rio otimista, e a quase R$ 700 bilh\u00f5es nas piores estimativas.<\/p>\n
Uma das propostas \u00e9 o uso de receitas extraordin\u00e1rias para evitar que o montante cres\u00e7a de forma exponencial. A ideia \u00e9 utilizar excedentes de super\u00e1vit em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas fiscais previstas no novo arcabou\u00e7o para acelerar o pagamento dessas d\u00edvidas, decorrentes de senten\u00e7a judiciais. Segundo fontes, o percentual destinado para esse fim n\u00e3o est\u00e1 previsto na norma fiscal e ficaria para um segundo momento. Outra alternativa em avalia\u00e7\u00e3o pelo governo seria buscar receitar extraordin\u00e1rias por meio da securitiza\u00e7\u00e3o de ativos.<\/p>\n
Para economistas, as propostas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para o tamanho da d\u00edvida. Em 2022, por exemplo, R$ 100 bilh\u00f5es foram acrescidos ao bolo dos precat\u00f3rios, j\u00e1 existentes. Ao mesmo tempo, no ano passado, o governo federal s\u00f3 destinou R$ 58 bilh\u00f5es aos precat\u00f3rios e requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor (RPVs). Um ano antes o pagamento somou R$ 54 bilh\u00f5es, frente a um ingresso de R$ 77 bilh\u00f5es.<\/p>\n
At\u00e9 2021, a Uni\u00e3o pagava em dia seus precat\u00f3rios. Naquele ano, o governo federal alterou a norma e criou um teto para os desembolsos anuais at\u00e9 2026. Com isso, o que excede ao limite entra em uma esp\u00e9cie de “fila”, para receber em anos subsequentes.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorreu porque, na \u00e9poca, a equipe econ\u00f4mica do ex-presidente Jair Bolsonaro identificou que, no ano eleitoral, teria que desembolsar R$ 89,1 bilh\u00f5es para quitar essas d\u00edvidas. Isso consumiria quase todo o espa\u00e7o no teto de gastos, sobrando menos recursos para programas sociais, como o Aux\u00edlio Brasil, que impulsionassem a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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