Autarquia argumenta omissão e pede a suspensão de processos e a modulação de efeitos O Instituto Nacional do Seguro Social…
Penhora de salário de devedor: entenda os impactos da decisão do STJ
Lei só permite apreensão de valores que excedam R$ 66 mil, mas tribunal relativizou regra. Veja o que muda No…
STF – julgamento do FGTS – sessão do dia 27/4/2023
STF julga ação contra norma que impõe a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial O…
Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.149), definiu que não é obrigatório…
Golpe utiliza site falso para verificação de selo digital de certidão extrajudicial
População deve ficar atenta ao endereço correto Criminosos tentam usar o nome de instituições públicas, entre elas o Tribunal de…
Sim, o STF deve acolher a revisão do FGTS
Supremo deve manter sua jurisprudência e corrigir distorção histórica contra os trabalhadores Desde logo, em se tratando de um julgamento…
Cuidado com golpes em falsos telefonemas, mensagens e sites
Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações…
Petrobras anuncia redução de preços da gasolina e diesel para distribuidoras
Companhia diz que redução busca o equilíbrio dos preços em relação aos mercados nacional e internacional A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28/2)…
ANS: planos de saúde deverão cobrir um dos remédios mais caros do mundo
Medicamento deverá ser custeado para tratamento da AME tipo 1 em bebês de até 6 meses fora do suporte de…