Com um placar de 6X5, porém, não é possível saber o que será definido como resultado do julgamento Os ministros…
ADC 49: e se não modular?
Discussão na pauta do STF é bilionária e interessa sobretudo a empresas do varejo e comércio eletrônico Está prevista para…
Fazenda paulista acirra fiscalização de ITCMD
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) contratou uma pesquisa sobre o valor de mercado de todos…
Carf tem seis teses revertidas com voto de qualidade e mudanças nas turmas
Maioria das mudança de entendimento foi desfavorável ao contribuinte. Baixe gratuitamente o relatório especial sobre o tema A volta do…
STF derruba multa de 50% aplicada pela Receita
Os contribuintes conseguiram derrubar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a multa de 50% aplicada pela Receita Federal sobre os valores…
Carf muda posição sobre penhora de bens de sócio por infração fiscal
Para Câmara Superior do conselho, é preciso individualizar a conduta dos envolvidos Um novo entendimento, que beneficia sócios e dirigentes…
STF suspende decisões que afastam novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) impedem a União de exigir o Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital decorrente da valorização…
STF adia decisão sobre alíquotas de PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a suspensão de todas as liminares do país que concediam aos…
Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas
Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de julho O Brasil viu o…
STJ decide que incidem IR e CSLL sobre correção monetária
1ª Seção da Corte definiu questão em recurso repetitivo e por unanimidade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a…
STF suspende liminares que reduziam PIS/Cofins
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da eficácia de decisões judiciais que, de forma…
STF suspende decisões que afastam novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do Plenário O…