Os Desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT negaram o recurso do réu e mantiveram a decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia, que reintegrou a autora…
TJSP nega a locatários troca de índice de reajuste de aluguel
Levantamento mostra manutenção da previsão contratual em 62% das decisões proferidas A maioria dos locatários não conseguiu na Justiça, em…
TJ/SP valida leilão por preço equivalente a 10% do valor de avaliação
O juízo de 1º grau havia negado a homologação da compra, "sob o fundamento de que o montante arrecadado é…
TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
Contrato é nulo e caracteriza agiotagem A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu…
Suspensa execução de condomínio de período anterior à posse do imóvel
Houve atraso na entrega, mas condomínio executou taxas condominiais contra promissário comprador O desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade concedeu…
STJ: Reviravolta em discussão sobre cálculo do ITBI
Ministro Og Fernandes, vice-presidente da Corte, reconsiderou decisão de agosto e remeteu o tema para julgamento no STF Uma das…