Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda A…
Afastada discriminação no caso de trabalhador dispensado por ter sido empregado da tomadora dos serviços no período anterior de 18 meses
Entendimento é de que dispensa ocorreu para evitar configuração de terceirização ilícita Na ação trabalhista que ajuizou contra as empresas,…
Empresa que deu causa a ajuizamento de ação deve liberar guia para saque do FGTS e pagar honorários de sucumbência
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença de primeiro grau…
Empresa de telecomunicações é condenada por cobrança abusiva de metas
Empregados eram submetidos a rankings divulgados em grupos de WhatsApp Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação…
Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas ao solicitar para ligar o ar-condicionado
Gordofobia: 4 de março é o Dia Mundial da Obesidade A data é uma oportunidade para se discutir a discriminação…
Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reversão da dispensa por justa causa de um vigilante que faltou…
Vara determina a suspensão da CNH e passaporte de devedor trabalhista
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de devedor…
Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa
Serviços prestados fora do expediente por meio de celular devem ser remunerados como horas extraordinárias A Primeira Turma do Tribunal…
Primeira Turma TRT16: irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm direito ao recebimento de indenização
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) julgou improcedente a reclamação de cinco irmãos de…
Exposição eventual a rede elétrica de baixa tensão não é motivo para adicional de periculosidade
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou o entendimento do juízo de primeiro grau…
Empresa é condenada por alterar tanques de combustíveis de caminhões durante perícia
A 11º Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Frioservice Transportes Ltda. por litigância de má-fé por alterar os…
Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood…