Com a bola de neve criada a partir das mudanças nas regras para pagamento de precatórios em 2021, o valor devido pela União já alcança R$ 141,7 bilhões. Segundo dados do Tesouro, o montante é 115% maior que o estimado por especialistas na época em que a medida foi aprovada.
A equipe econômica estuda formas de reduzir o estoque e evitar um rombo fiscal que pode chegar a R$ 350 bilhões em 2026, em um cenário otimista, e a quase R$ 700 bilhões nas piores estimativas.
Uma das propostas é o uso de receitas extraordinárias para evitar que o montante cresça de forma exponencial. A ideia é utilizar excedentes de superávit em relação às metas fiscais previstas no novo arcabouço para acelerar o pagamento dessas dívidas, decorrentes de sentença judiciais. Segundo fontes, o percentual destinado para esse fim não está previsto na norma fiscal e ficaria para um segundo momento. Outra alternativa em avaliação pelo governo seria buscar receitar extraordinárias por meio da securitização de ativos.
Para economistas, as propostas não são suficientes para o tamanho da dívida. Em 2022, por exemplo, R$ 100 bilhões foram acrescidos ao bolo dos precatórios, já existentes. Ao mesmo tempo, no ano passado, o governo federal só destinou R$ 58 bilhões aos precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). Um ano antes o pagamento somou R$ 54 bilhões, frente a um ingresso de R$ 77 bilhões.
Até 2021, a União pagava em dia seus precatórios. Naquele ano, o governo federal alterou a norma e criou um teto para os desembolsos anuais até 2026. Com isso, o que excede ao limite entra em uma espécie de “fila”, para receber em anos subsequentes.
A mudança ocorreu porque, na época, a equipe econômica do ex-presidente Jair Bolsonaro identificou que, no ano eleitoral, teria que desembolsar R$ 89,1 bilhões para quitar essas dívidas. Isso consumiria quase todo o espaço no teto de gastos, sobrando menos recursos para programas sociais, como o Auxílio Brasil, que impulsionassem a reeleição.
Fonte: Valor Econômico